Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Logarithm Wave Unipessoal, Lda., NIPC [NIPC], com sede em [MORADA DA SEDE], matriculada na [CONSERVATÓRIA], com o capital social de [CAPITAL SOCIAL]. E-mail: [EMAIL GERAL].

Contacto para privacidade: [EMAIL PRIVACIDADE].

2. Dados tratados

No site: dados dos formulários (nome, função, academia, número de alunos e de academias, cidade/país, e-mail, telefone, mensagem, consentimentos) e cookies (ver Política de Cookies).

Na app: conta, perfil, faixa e graduações, diplomas, presenças, treinos, vídeos, mensagens, foto de perfil e afiliação federativa.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

• Responder a pedidos de demonstração e contacto — consentimento e diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, a) e b)).
• Envio de novidades por e-mail — consentimento (art. 6.º, n.º 1, a)), que pode ser retirado a qualquer momento.
• Prestação do serviço da app — execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, b)).
• Segurança e melhoria do serviço — interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, f)).
• Cumprimento de obrigações legais — art. 6.º, n.º 1, c).

4. Privacidade por camadas

• O aluno decide o que partilha com o professor.
• A avaliação do professor só é partilhada com o aluno se o professor quiser.
• A escola vê informação generalista para gestão.
• No passaporte, o aluno decide se os treinos noutras academias ficam visíveis para a academia principal.

5. Menores

Abaixo dos 13 anos, o tratamento de dados com base no consentimento exige o consentimento dos pais ou representantes legais (art. 16.º da Lei n.º 58/2019). Aplicamos cuidados reforçados aos dados de menores, incluindo minimização e visibilidade restrita.

6. Dados de saúde [FASE 2]

Dados de saúde (peso, dieta, lesões) só serão tratados numa fase futura e apenas com consentimento explícito (art. 9.º do RGPD). Esta secção será completada antes dessa funcionalidade estar disponível.

7. Inteligência artificial

Para análise de registos e sugestões, são enviados os dados de treino estritamente necessários ao fornecedor [FORNECEDOR IA], processados em [LOCAL DE PROCESSAMENTO]. A transcrição de voz é feita no próprio telemóvel.

8. Subcontratantes

Alojamento, base de dados, e-mail e IA: [LISTA].

9. Transferências para fora do EEE

[A CONFIRMAR]. Quando existam, são feitas com garantias adequadas (decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo).

10. Prazos de conservação

[PRAZOS]. Os pedidos do formulário são conservados apenas pelo tempo necessário para responder e acompanhar o contacto.

11. Direitos dos titulares

Tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e de retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer, escreve para [EMAIL PRIVACIDADE].

12. Reclamação à CNPD

Podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados: cnpd.pt.

13. Segurança e alterações

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas. Esta política pode ser atualizada; a versão e a data em vigor estão indicadas no topo.